Porque o aluguel de quadricíclo e motos não precisam de alvará de funcionamento? Alem disso,
o quadricíclo é um veículo automotor, que meninos, filhos de pais ricos e irresponsáveis, dirigem nas praias de Maraú, pondo em risco a vida alheia.
Do ponto de vista da legislação brasileira de trânsito, é um implemento agrícola, "implemento agrícola".
Por isto, é proibida sua circulação em áreas urbanas, incluindo as praias.
De acordo com a promotora, a circulação de quadricíclos não é regulamentada pelo Código Nacional de Trânsito, mas a legislação determina que nos casos não tratados expressamente pelo código, os Conselhos Estaduais de Trânsito podem regulamentar o assunto, desde que não haja conflito com as leis federais.
Este é realmente um assunto para a Ass. dos empresários.
4 comentários:
De fato o uso de quadriciclos tem se tornado um transtorno nas praias de todo o litoral da Bahia, no litoral norte as praias de Barra do Jacuípe, Guarajuba e Itacimirim são as mais afetadas, inclusive com registros de atropelamentos. Nas praias de Imbassaí já é possivel ver os "implementos agrícolas" nas praias devido as casas dos barões do Condomínio Reserva Imbassaí. Na Praia do Forte já não vemos nas praias devido a algumas ações conjuntas do TAMAR com a Polícia, mas na "Vila" tem vários circulando. Enfim, é um caso que merece ter uma atenção especial. Afinal é melhor prevenir do que remediar.
Acho que o senhor dono do site que acreditamos que seja Marcos dalla deveria procurar o que fazer.
Não não sou o Sr. Marcos Dalla e também não sou explorador inesclupuloso de turismo na região de Maraú.
O Administrador do blog "O Voluntário"
Oi pessoal,
É muito simples façam como eu, quando os quadiciclos passam muitas vezes na minha porta
eu coloco pregos na rua, assim não voltam mais, funciona mesmo rs.
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