O quadricíclo é um veículo automotor, que meninos, filhos de pais ricos e irresponsáveis, dirigem nas praias de Maraú, pondo em risco a vida alheia.
Quadricíclo é um Implemento Agrícola
Postagem de quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Hotéis, pousadas, restaurantes ,
lanchonetes, agências de turismo, táxis, jardineiras e ambulantes, precisam de
alvará de funcionamento para trabalhar.
Porque o aluguel de quadricíclo e motos não precisam de alvará de funcionamento? Alem disso,
o quadricíclo é um veículo automotor, que meninos, filhos de pais ricos e irresponsáveis, dirigem nas praias de Maraú, pondo em risco a vida alheia.
Do ponto de vista da legislação brasileira de trânsito, é um implemento agrícola, "implemento agrícola".
Por isto, é proibida sua circulação em áreas urbanas, incluindo as praias.
De acordo com a promotora, a circulação de quadricíclos não é regulamentada pelo Código Nacional de Trânsito, mas a legislação determina que nos casos não tratados expressamente pelo código, os Conselhos Estaduais de Trânsito podem regulamentar o assunto, desde que não haja conflito com as leis federais.
Porque o aluguel de quadricíclo e motos não precisam de alvará de funcionamento? Alem disso,
o quadricíclo é um veículo automotor, que meninos, filhos de pais ricos e irresponsáveis, dirigem nas praias de Maraú, pondo em risco a vida alheia.
Do ponto de vista da legislação brasileira de trânsito, é um implemento agrícola, "implemento agrícola".
Por isto, é proibida sua circulação em áreas urbanas, incluindo as praias.
De acordo com a promotora, a circulação de quadricíclos não é regulamentada pelo Código Nacional de Trânsito, mas a legislação determina que nos casos não tratados expressamente pelo código, os Conselhos Estaduais de Trânsito podem regulamentar o assunto, desde que não haja conflito com as leis federais.
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