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Eu vendo esta reportagem no fantastico, percebi que este também é um problema nosso.
Em todo o país, eles passam a mão em R$ 500 milhões do seguro-desemprego da categoria. O benefício sustenta os trabalhadores na época em que a pesca é proibida.
Parece até história de pescador, mas, infelizmente, não é. Em todo o país, farsantes estão passando a mão em R$ 500 milhões do seguro-desemprego da categoria. O benefício existe para sustentar os trabalhadores na época em que a pesca é proibida. Mas gente que nunca pescou na vida está recebendo esse dinheiro.
Na cidade de Imarui, no litoral catarinense, a principal atividade econômica é a pesca do camarão. A espécie se reproduz entre 15 de julho e 15 de novembro. Para garantir que haja camarão nas próximas pescarias, durante esses quatro meses, ninguém pode sair para pescar. Na chamada "época do defeso", os barcos ficam todos parados.
Para sobreviver, o pescador ganha do Governo Federal um salário mínimo por mês. Em um cartaz sobre o seguro, o Ministério do Trabalho sugere: “pesque essa ideia”. Muita gente pescou a ideia e acabou fisgada pela Procuradoria da República em Santa Catarina.
“Teve casos hilários da pessoa que chegou. Eu me lembro de uma cidadã de Porto Alegre. Ela disse: ‘eu passei no Centro de Laguna tinha uma fila na frente da Colônia de Pescadores e disseram que estavam distribuindo seguro-desemprego, eu fui lá e fiz inscrição’. Ela nunca pescou, não tem mínima idéia do que é um peixe, é capaz de trocar um peixe por um cachorro, pensando que um é o outro", aponta o procurador da República Celso Três, em Tubarão (SC).
Aurélio Martins é taxista em Imaruí. Nunca pescou profissionalmente, mas já recebeu o seguro por três anos.
Aurélio Martins: Eu não sabia que não era permitido.
Fantástico: Quem disse para o senhor que o senhor poderia?
Aurélio Martins: Ninguém me disse nada. É que eu via tanta gente receber que eu acabei entrando também, que eu acabei recebendo, porque eu precisava também.
Fantástico: E todo mundo recebia?
Aurélio Martins: Muita gente recebia, muita gente acabava recebendo que não era pescador e eu acabei pegando também.
Os sindicatos e colônias de pescadores, que representam a categoria, são acusados pela Procuradoria da República de dar atestado de pescador a quem não é ou ignorar a lei que proíbe o pagamento a quem tem outra fonte de renda.
Esse é o caso de Gilmar Torquato. Ele é pescador e empresário e briga na Justiça para não ter que devolver tudo o que já ganhou do governo. Ele recebeu o seguro por quatro anos, enquanto a loja estava no nome da mulher. “Se eu errei, eu errei não sabendo, porque, se eles me avisassem... Quando eu ouvi um boato de que não podia, eu parei", afirma.
Para o Ministério Público Federal, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores, um é ilegal. Em todo o Brasil, isso representa cerca de R$ 500 milhões pagos todo ano pelo governo a quem não tem direito.
Além de Santa Catarina, outros dois estados estão na mira da Procuradoria. No Pará, oito pessoas são investigadas por facilitar a obtenção do benefício. Em São Paulo, são 500 investigados, 200 indiciados e três condenados por estelionato.
O vereador e presidente da Colônia de Pescadores de Imaruí, Vanderlei Antônio do Nascimento, é acusado de é acusado de facilitar o acesso ao seguro de cerca de 100 falsos pescadores. Ele nega, mas admite que é difícil cumprir a lei. “Hoje não tem como cumprir se o pescador realmente viver daquilo. Só da pesca, ele não consegue viver em lugar nenhum", afirma.
O procurador Celso Três diz que o maior responsável pela fraude é o Ministério do Trabalho, que não fiscaliza como deveria, e vai processar o delegado do Ministério em Santa Catarina.
“No caso, a autoridade maior do estado é o delegado regional do trabalho que faz essa tramitação e que enseja esse tipo de benefício à revelia da lei e fundamentalmente da verdade. É um escândalo tão grande que eu não tenho dúvida de que, como acontece historicamente no Brasil, vai chegar um ponto em que vai se extinguir esse benefício", aponta o procurador.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse considerar estranha a posição do procurador e que o Ministério vai se defender em caso de processo. O ministro discorda dos números apresentados pelo Ministério Público e diz que, nos últimos oito anos, foram, no máximo, 15 mil denúncias de irregularidades que chegaram ao governo, menos de 1% do total de benefícios pagos.
“A grande esmagadora maioria são de trabalhadores honestos e sérios. A exceção à regra tem que ser punida exemplarmente e, onde nós constatamos isso, nós punimos, cancelamos, processamos e até prendemos", afirma Carlos Lupi.
Reportagem do " fantastico dia 14/11/2010" http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1630175-15605,00.html
Muita gente não sabe qual o real objetivo do projeto, quais os embasamentos legais, quem vai ser beneficiado com isso e demais outros pontos que acho pertinentes, por isso, resolvi fazer esse grande resumo mostrando os principais pilares do movimento e os principais pontos de vista, inclusive o meu, tentando assim evitar que muitas pessoas não paguem, simplesmente por não pagar, e acabem tendo prejuízos.
Um grupo de pessoas dispostas a demonstrar toda a sua insatisfação no que diz respeito ao serviço prestado pela prefeitura do Rio de Janeiro e que sugerem que os moradores da cidade só paguem o imposto após as eleições municipais deste ano, como forma de protesto. Asfalto irregular, falta de iluminação, poda de árvores, iluminação, saúde, entre outros serviços estão sendo cobrados pelos manifestantes. Dezenas de associações de moradores, partidos políticos e meios de comunicação estão apoiando esse movimento que outros acusam de ter caráter estritamente político para denegrir a imagem de César Maia.
“O vencimento do pagamento é definido por lei. O contribuinte pode pagar em cota única até a data ou parcelar o pagamento, mas ele não pode escolher quando vai pagar. Se for depois do prazo, vai ter que arcar com multas e juros, que são legítimos. Acho que a discussão está equivocada. Você tem que pagar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) mesmo que as estradas estejam ruins. Se não está satisfeito com o presidente, também não pode deixar de pagar imposto de renda”. Disse o professor de direito financeiro e tributário da UFRJ, Eduardo Maneira
A prefeitura perde - principalmente a imagem do prefeito - uma vez que toda a mídia repercute criticas a acusações referentes aos problemas que todos sabem da existência, mas que se ninguém comenta, ninguém percebe o conjunto deles. Entretanto, ganha financeiramente uma vez que 30% a mais no orçamento é bastante interessante.
Em 31 de janeiro de 2008 por Thiago Velloso“Entre estas 300 pessoas, havia 30 representes de associações (10%), além de políticos e os jornalistas (dando mais 30 pessoas, ou seja, 10%). Vamos ser sinceros, dá pra levar a sério uma passeata com este espaço na mídia que não consegue chegar a 250 pessoas? E virar palco para pré-candidato a prefeito, lá pude ver o Molon (PT), o Sirkis (PV), a Aspásia Camargo (PV) e, não vi mas me disseram que estava, Andréa Gouvea Vieira (PSDB)!” Publicado no Diário do Rio
05/08/2010
A Internet, apontada por 71% dos entrevistados, é o meio mais utilizado para a compra de pacotes de viagem. O segmento de Sol e Praia, o preferido de 46,5% dos turistas. Esses são alguns dos resultados da pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo (MTur) com visitantes e expositores do 5º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, em maio deste ano.
A pesquisa mostra que as mulheres (65,2%) e os jovens entre 18 e 24 anos de idade (25,4%) foram maioria entre os visitantes do Salão. Revela ainda que 56,6% dos frequentadores do evento têm nível superior completo ou incompleto. A maior fatia dos entrevistados, 16,1%, declarou renda pessoal mensal entre R$ 511,00 e R$ 1.020,00.
A pesquisa aponta ainda que a maioria dos visitantes do Salão do Turismo é do estado de São Paulo (88%) e que apenas 26% são profissionais da área de turismo. A quinta edição do evento, promovido pelo Ministério do Turismo, foi realizada de 26 a 30 de maio em São Paulo e recebeu 109,2 mil visitantes.
Reportagem do site Ministério do Turismo
Blog, Facebook, Orkut e Twitter são algumas das ferramentas que serão utilizadas a partir de hoje (dia 19 de novembro) para animar e integrar os grupos envolvidos na Gestão dos 65 Destinos Indutores. As redes de relacionamento por meio da internet são a aposta do Projeto Conectar,
Inscrições para edição 2010 da Caravana Brasil Nacional já começaram Operadores, agentes e jornalistas poderão participar em 14 viagens para conhecer destinos e produtos turísticos
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